A Herança Jacente e a Herança Vacante são aquelas que surgem quando não há herdeiros conhecidos, ou então, não...

Um testamento pode ser revogado ou rompido. Pode ser revogado a qualquer momento, sem que tenha a mínima necessidade...

Neste período de pandemia, cuja situação é anormal, foi editada a Medida Provisória n. 925 de 18/03/20, assim, os...

Vem ocorrendo simultaneamente, com a chegada ao nosso país do COVID-19, um grave abuso de preços de dezenas de itens,...

Uma das situações que mais ocorrem em problemas de voos (geralmente nas conexões), são os extravios de bagagens,...

Abandono afetivo, sendo direto ao ponto, é o desprezo e tratamento frio agregado a omissão de cuidado, educação,...

Hoje é praxe quase que diária, a propositura de ações de danos morais, como forma de proteção aos direitos da...

Há algum tempo atrás, publicamos no site de nosso escritório uma decisão singular do STJ sobre a responsabilidade...

Prezados, com o término de um casamento ou união estável, o desgaste, a frustração, etc... muitas vezes, causam...