Os pactos antenupciais são um tipo de contrato nominado (conceituado pela doutrina) é que é feito antes do...

É fato que vivemos em uma sociedade que de forma avançada cresce nas suas relações de afeto, e com várias...

Inicialmente, antes de detalhar o tema, pondera-se que os bens adquiridos por qualquer dos cônjuges ou companheiros...

A substituição e subsistência de atos de vontade ainda que nulos, ou mesmo a convalescência desta por outras formas...

Quando o direito supre (ou substitui) e converte os chamados “atos de vontade” nos negócios jurídicos.

É uma venda que quando realizada, é passível de nulidade ou ineficácia (posicionamento predominante) ou mesmo...

A evicção, em uma explicação bem simples, é a perda de um bem adquirido (móvel ou imóvel), por motivo desse bem...

A novação, nada mais é do que uma das formas de extinção de uma obrigação com a criação de uma nova...

O inventariante é aquele que, nomeado por um Juiz (a), vai representar e administrar o “espólio” (bens do...